IPVA SP ficará mais barato em 2019





O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ficará, em média, 3,34% mais barato em 2019.

Todo ano as pessoas precisam pagar impostos, seja sobre suas residências ou outros bens. Neste caso, trata-se do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, ou IPVA, que terá o custo reduzido no Estado de São Paulo para 2019.

Todas as datas de vencimento estão sendo disponibilizadas para consultas de usuários. A elaboração da tabela que contém os valores venais registra uma queda nominal de até 3,34%, na média, sobre os preços estabelecidos para as vendas no varejo, de acordo com um levantamento realizado pela própria Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, o Fipe.




Tanto a tabela quanto o calendário estão publicados por ato da Secretaria da Fazenda no Diário Oficial do Estado.

O referido levantamento promovido pela Fipe indica a relação de 11.556 diferentes marcas, modelos e mesmo versões de veículos. Esta mesma pesquisa, inteiramente fundamentada nos valores do mercado em setembro de 2018, relacionada ao mesmo período no ano de 2017, fez identificar uma queda a mais nos preços de venda em relação aos caminhões usados, que estão apresentando um recuo de até 4,72%.


Para veículos como ônibus e micro-ônibus tiveram redução de 3,67%, sendo seguidos dos veículos utilitários, apresentando uma redução de até 3,52%. Os valores para a venda das motocicletas tiveram uma queda de até 3,30% e para os automóveis os valores fecharam em até 3,26%, significativamente abaixo do valor registrado no ano anterior, 2017.

Sobre as alíquotas de imposto forma mantidas. Portanto, todos os proprietários de veículos que são movidos à gasolina e os movidos a bicombustíveis recolherão até 4% sobre o seu valor venal. Os automóveis movidos exclusivamente a álcool; a eletricidade ou mesmo a gás, mesmo que estejam combinados entre si, estão enquadrados na alíquota de até 3%. Sobre as picapes cabine dupla (caminhonetes) o valor a ser pago chega a 4%. Todos os veículos utilitários, modelo com cabine simples, os ônibus, os micro-ônibus, as motocicletas, as motonetas, os quadriciclos e demais veículos similares deverão recolher até 2% em relação ao seu valor venal. Já os caminhões pagarão até 1,5%.

A Secretaria da Fazenda estipula, de modo prévio, que a arrecadação chegue a 14,9 bilhões por meio do IPVA no ano de 2019. Neste conjunto serão descontadas as devidas destinações constitucionais, sendo que o valor é sempre repartido de modo a permanecer 50% para as cidades de registro dos automóveis, que deverão corresponder aos locais de domicílio ou de residência dos todos os respectivos proprietários, sendo os outros 50% destinados ao Estado.

Todos os contribuintes poderão quitar o IPVA de 2019 por meio de cota única no próximo mês de janeiro, dispondo de desconto de até 3%, ou por meio do parcelamento de tributo estabelecido em três vezes, seguindo a regra que sobre o final da placa de cada veículo, sendo que, neste caso, o pagamento inicia no mês de janeiro e as demais parcelas (duas) nos meses seguintes: fevereiro e março. Outra alternativa será a seguinte: o usuário poderá quitar o imposto no mês de fevereiro de modo integral, sem nenhum desconto.

Posteriormente, todos os proprietários de automóveis deverão prestar muita atenção ao calendário de vencimentos por final de cada placa. Para realizar este pagamento do IPVA de 2019 o contribuinte precisará, apenas, dirigir-se a qualquer agência bancária credenciada, portando o número do RENAVAM, ou Registro Nacional de Veículo Automotor, para poder efetuar o dito recolhimento no guichê do caixa, em qualquer um dos terminais de autoatendimento, ou por meio da internet, ou por meio de débito agendado entre outros canais existentes nas instituições bancárias.

Observação importante, o atraso no pagamento poderá acarretar o seguinte:

Todo contribuinte que não recolher o imposto estará sujeito a uma multa que abrangerá até 0,33% ao dia de atraso, com juros de mora na base da taxa Selic. Após 60 dias, este percentual de multa será automaticamente fixado em 20% sobre o valor do imposto.

Por Paulo Henrique dos Santos

IPVA

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