Projeto de Lei pode obrigar uso do Farol Baixo de Dia





Projeto de Lei está em revisão pelo Senado Federal e ainda não possui uma data exata para vigorar.

Em breve, os motoristas que trafegarem com seus veículos pelas estradas com o farol apagado receberão uma multa no valor de R$ 85,13. A obrigatoriedade de andar com os veículos nas rodovias de todo o Brasil com o farol aceso poderá começar a valer em breve, de acordo com o projeto de lei 5070/13 do deputado Rubens Bueno – PPS/PR.

O projeto já foi aprovado pela Câmera e agora segue para revisão no Senado. Atualmente, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) obriga aos motoristas manterem o farol acesso somente no período da noite, mas para aumentar a segurança nas estradas, será obrigado manter o farol aceso também durante o dia.




Como o Senado não tem uma previsão de quando irá fazer a revisão no projeto, então não se tem uma data definida para que o projeto comece a valer.

Nas cidades é obrigatório usar o farol aceso durante o dia somente quando o veículo passar em túneis ou ainda em passagens subterrâneas que possuem iluminação artificial. Nestes locais, mesmo com a iluminação artificial, o motorista é obrigado a manter os faróis acesos, para garantir a sua segurança e a dos demais motoristas.


Quando o projeto de lei 5070/13 for aprovado, será considerado infração média o descumprimento da norma e o motorista ganhará 4 pontos na Carteira e terá que pagar multa no valor de R$ 85,13.

Atualmente, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) recomenda que os motoristas mantenham o farol baixo aceso nas rodovias e estradas, porém, não é obrigatório, é apenas uma recomendação para aumentar a segurança nas estradas. Só que menos de 5% das pessoas que estão dirigindo um veículo seguem esta recomendação.

Nas cidades, as motos precisam manter o farol aceso durante todo o dia, assim como os ônibus, pois esta é uma forma de fazer com que estes veículos sejam vistos com maior facilidade, pois o farol sempre chama a atenção. E sempre teve este questionamento, que ônibus e motos eram obrigados a manter o farol aceso e outros veículos não.

Vale lembrar entretanto, que esta lei terá validade somente para as rodovias e estradas, sendo que dentro das cidades, os veículos poderão manter o farol apagado durante o dia.

Por Russel

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