Direitos e Deveres do Motorista no Trânsito – Código de Trânsito Brasileiro

De acordo com as regras de trânsito vigentes em terras nacionais, motoristas possuem o dever não apenas de respeitar a vida dos pedestres e demais condutores que compartilham a pista, como também de preservar o meio ambiente.

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro), composto por 22 capítulos e quase 340 artigos, indica que os condutores possuem a obrigação de conhecer as regras compostas na Legislação de Trânsito. Qualquer motorista está sujeito aos atos que comete quando dirige veículos motorizados. Há multas a quem dirige sem respeitar as leis.

Desconhecimento da lei não representa argumento válido para justificar a defesa de infratores. Condutores que recebem multas e decidem recorrer, quando dizem que não conhecem as regras, possuem poucas chances de serem deferidos.

O Primeiro Capítulo do CTB traz as Disposições Preliminares. De acordo com o texto oficial, os condutores que trafegam no Brasil devem respeitar a vida e preservar o meio ambiente.

Os condutores precisam ter em mente de que trânsito não representa lugar apenas de veículos motorizados. Na via também existem pedestres, animais, ciclistas, entre outros elementos que merecem o máximo de respeito. Nas ruas acontecem atividades de cargas ou descargas, motoristas que estacionam, ou seja, não há apenas carros em velocidade.





As regras gerais do CTB indicam que todos os motoristas têm direito de trafegar em trânsito seguro. Em caso de danos causados aos cidadãos por causa de erro, omissão ou ação, os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito devem responder e assumir a responsabilidade.

O governo precisa fazer seu papel fiscalizador para melhorar a qualidade da pista, educar o trânsito e promover ações para preservar o meio ambiente, como acontece no CONTROLAR de São Paulo, por exemplo. Em terras paulistanas motoristas precisam fazer testes da qualidade do motor antes que o veículo seja autorizado a trafegar de modo regular.

Por Renato Duarte Plantier



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1 comentário em “Direitos e Deveres do Motorista no Trânsito – Código de Trânsito Brasileiro

  1. dirigir, e preciso ter dominio total do veiculo, ter conhecimento das regras do ctb ,ter noçao basica de tempo e espaço dos veiculos que circulam nas vias, respeitar as sinalizaçoes tanto verticais como horizontais e saber que a s vias nao sao feitas so p/ vc feito isto voce esta apto a dirigir .acho que ajudei at jose (zico)